Instruções normativas


  • AGESG - Instrução Normativa nº 001/2014

    Dispõe sobre a definição e o detalhamento a ser adotado para o ressarcimento ao consumidor

  • AGESG - Instrução Normativa nº 003/2017

    Dispõe sobre procedimentos da concessionárias dos serviços Públicos, relacionado a abertura e fechamento de vias, passeios e logradouros públicos, destinação de detritos e penalidades

  • AGESG - Instrução Normativa nº 004/2020

    Dispõe sobre procedimentos de métodos e critérios para a recuperação de pavimento e reaterro das obras de manutenção da São Gabriel Saneamento, concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade de São Gabriel – RS.